Barreto & Menin Advogados - Timbó/SC

Sobre

Agilidade, eficiência e compromisso.

Localizado no Médio Vale do Itajaí, na cidade de Timbó-SC, próximo às cidades de Pomerode, Indaial e Blumenau, o escritório dedica grande parte do seu contingente ao Direito Civil, ao Direito Empresarial e ao Direito Trabalhista.

Oferece um serviço especializado na área de gestão de contingência para pessoas jurídicas, realizando assessoria preventiva para diminuição de custos e aumento nos lucros para empresas, clientes e colaboradores.

Compliance

O escritório é responsável por elaborar um trabalho de Compliance que é modelo para Pessoas Jurídicas, entendendo-se Compliance como sendo um Departamento ou Unidade em uma instituição que visa garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses), pois o escritório entende que o não cumprimento de leis e regulamentos pode levar a pesadas multas monetárias, sanções legais e regulamentares, além da perda da reputação de uma empresa.

Proteção de Dados

O Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

Outros regulamentos similares à Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil são o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, que passou a ser obrigatório em 25 de maio de 2018 e é aplicável a todos os países da União Europeia (UE), e o California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA), nos Estados Unidos da América, implementado através de uma iniciativa em âmbito estadual, na Califórnia, onde foi aprovado no dia 28 de junho de 2018 (AB 375).

Assim sendo, o escritório ajuda empresas a desenvolver valores como o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem das pessoas, o desenvolvimento econômico e tecnológico e à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor.

Pessoas Físicas

Para pessoas físicas, a banca proporciona um suporte específico nas áreas cível, abrangendo o direito de família ( divórcio e separação) e o direito sucessório (inventário). Na área criminal, as defesas abrangem a fase investigatória (inquérito policial), a fase da ação penal e o Tribunal do Júri, atuando sempre com sigilo e compromisso profissional.

O escritório de advocacia Barreto & Menin Advogados é referência para o Médio Vale do Itajaí na prevenção de litígios e defesa nos Tribunais. Fundado pelo advogado e professor Sérgio Alberto Barreto Filho (OAB/SC 43.896) e pela advogada Raquel Cristina Menin (OAB/SC 48.907), a banca conta com uma equipe de advogados preparados para atuar em todo o Médio Vale do Itajaí, com foco nas cidades de Timbó, Indaial, Blumenau, Rio do Sul, Pomerode, Jaraguá do Sul, Joinville, Benedito Novo, Rodeio, Rio dos Cedros e Ascurra. Trata-se de um escritório com serviço de excelência na área da advocacia pública e privada, fato que vem sendo constatado pelo alto índice de satisfação daqueles que buscam os serviços jurídicos do escritório.

Sérgio Alberto Barreto Filho

Advogado e Professor em Santa Catarina (OAB/SC 43.896). Possui Especializações em Direito Público (Os princípios da Eficiência, Eficácia e Economicidade na Administração Pública) e em Direito do Estado (O controle judicial do Mérito dos Atos Administrativos Discricionários). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios - Business Law - pela UNIFEBE (Centro Universitário de Brusque) no ano de 2014. Professor de Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Direito das Obrigações, Propriedade Industrial, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Ética do Direito no Grupo Uniasselvi/Indaial - SC entre os anos de 2014 a 2017. Professor de Responsabilidade Civil, Propriedade Industrial, Direito Processual Civil, Direito das Coisas e Filosofia do Direito na Fameblu/Uniasselvi-SC entre os anos de 2014 a 2017. Seminarista e Palestrante na área de Direito do Consumidor. Defensor da Regionalização da Defesa do Consumidor no Médio Vale do Itajaí. Ex-Coordenador do Procon de Timbó-SC, com ampla atuação na defesa dos Consumidores da região do Médio Vale. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2006).

Raquel Cristina Menin

Advogada em Santa Catarina (OAB/SC 48.907). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Atua no Contencioso Trabalhista.

Área de atuação

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Inventário judicial e extrajudicial, planejamento sucessório, testamento, separação, arrolamentos, divórcio, alienação parental, investigação de paternidade, guarda de menores, inventário, direito de família em geral.

DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA

Advocacia trabalhista, advocacia empresarial e jurídico, defesa para empresas, sociedade empresarial, corporativo e societário, recuperação judicial de empresas, tributos, tributação nacional e internacional, transações empresariais, assessoramento, relações sindicais, movimentos grevistas, negociações coletivas de trabalho, defesa trabalhista, ação trabalhista, defesa e acompanhamento de demandas trabalhistas em instâncias iniciais, intermediárias e superiores, análise preventiva visando diminuir riscos de ações trabalhistas, assessoramento trabalhista para empresas.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Direito do consumidor, danos morais, defesa do consumidor para empresas, contratos, contratos bancários, responsabilidade civil patrimonial e extrapatrimonial, acordos, gestão de contingência, pós-venda e varejo, processos na área do consumidor, obrigações.

DIREITO MÉDICO E SAÚDE PRIVADA

Defesa para médicos, ação de responsabilidade civil, contrato médico, defesa para hospitais, contrato para hospitais, assessoria na saúde, setor regulatório, responsabilidade médica, contratos para clínicas.

DIREITO PÚBLICO

Defesa em licitações, acompanhamento em licitações, contrato administrativo, convênio administrativo, defesa em processo administrativo, defesa em improbidade administrativa, defesa em crimes de responsabilidade fiscal, defesa em processos administrativos, defesa em processos disciplinares, defesa no Tribunal de Contas.

DIREITO CRIMINAL E AMBIENTAL

Defesa e acompanhamento em inquérito policial, defesa em processos criminais, defesa no Tribunal do Júri, defesa na justiça militar, defesa em processos ambientais.

Trabalhamos com todas essas áreas, na região das cidades de Timbó, Indaial, Pomerode, Benedito Novo, Rio dos Cedros, Ascurra, Rodeio e Blumenau.

Informativos

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Contato


Telefones

47 3395.0132
Cautelares e urgência: 47 99277.9207

E-mail

advogados@barretomenin.adv.br

Atendimento

Das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 19:00h.

Onde estamos

Rua Holanda, nº 137, Sala 204. - Edifício J. J. Reinert - Centro - Timbó, Santa Catarina - 89120-000.
Atuamos nas cidades próximas como Indaial, Pomerode e Blumenau.