Barreto & Menin Advogados - SC e PR
Advogados atuantes em Direito Tributário, Empresarial, Imobiliário, Digital, Família e Trabalhista.
Processos envolvendo planejamento e recuperação tributária, criação de holdings, societário, sucessão patrimonial, direito de família (divórcios e separações) e trabalhista são alguns exemplos das áreas de atuação.
Atendimento com Advogados Especializados em todo o Vale do Itajaí e Grande Curitiba nas cidades de Jaraguá do Sul - SC, Itajaí - SC, Timbó - SC e Curitiba - PR
Os casos que precisam ser tratados com urgência, podem ser tratados no telefone centralizado do Plantão.
Plantão 24h Vale do Itajaí: (47) 3395-0132.
Escritório de advocacia Barreto & Menin Advogados
A águia, símbolo do escritório, simboliza a Coragem, a Força e o Renascimento. A logo foi desenvolvida por Felipe Colvara, um designer conhecido por sua habilidade. O número 7, dentro do símbolo, simboliza a Perfeição, conforme a escola de Pitágoras, o grande matemático. A patrona do escritório é a Santa Catarina de Alexandria, uma notável intelectual do século IV.
O atendimento do escritório se concentra nas cidades de Jaraguá do Sul-SC, Itajaí-SC (Atendendo o Litoral de SC), Timbó-SC (Atendendo o Médio Vale e Planalto Catarinense) e em Curitiba-PR (Com atendimento no Centro Cívico, perto de sedes do Poder Judiciário e Poderes da República da capital Paranaense).
Juridicamente, o escritório é uma Sociedade de Advogados registrada na OAB/SC sob o nº 5708.
A Sociedade foi fundada pelo Advogado e Professor Sérgio Alberto Barreto Filho (OAB/SC 43.896) e pela Advogada Raquel Cristina Menin (OAB/SC 48.907).
O escritório possui Advogados que atuam como Associados nas respectivas áreas de especialidade e busca sempre as melhores soluções jurídicas para seus clientes.
Trata-se de um escritório com serviço de excelência na área da advocacia pública e privada, fato que vem sendo constatado pelo alto índice de satisfação daqueles que buscam os serviços do escritório.
Sobre
O escritório de Advocacia Barreto & Menin Advogados dedica grande parte do seu contingente ao Direito Civil, ao Direito Tributário, ao Direito Empresarial, ao Direito Imobiliário, ao Direito Digital e ao Direito Trabalhista.
Oferece um serviço especializado na área de gestão de contingência para pessoas jurídicas, realizando assessoria preventiva para diminuição de custos e aumento nos lucros para empresas, clientes e colaboradores.
Compliance
O escritório é responsável por elaborar um trabalho de Compliance que é modelo para Pessoas Jurídicas, entendendo-se Compliance como sendo um Departamento ou Unidade em uma instituição que visa garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses), pois o escritório entende que o não cumprimento de leis e regulamentos pode levar a pesadas multas monetárias, sanções legais e regulamentares, além da perda da reputação de uma empresa.
Pessoas Físicas
Para pessoas físicas, a banca proporciona um suporte específico nas áreas cível, abrangendo o direito de família (divórcio e separação) e o direito sucessório (inventário).
Um dos setores do escritório é responsável pela criação de Holding Familiar para Pessoas Físicas que buscam cuidar do seu Patrimônio e fazer a devida Sucessão dos seus Bens de forma inteligente, pagando menos impostos.
Advogados em Timbó, Indaial, Pomerode, Itajaí, Jaraguá do Sul e Curitiba.
Nosso Escritório de Advocacia atua nas seguintes áreas com ampla atuação no Estado de Santa Catarina e nos Tribunais Superiores
DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
Advocacia trabalhista, advocacia empresarial e jurídico, defesa para empresas, sociedade empresarial, corporativo e societário, recuperação judicial de empresas, tributos, tributação nacional e internacional, transações empresariais, assessoramento, relações sindicais, movimentos grevistas, negociações coletivas de trabalho, defesa trabalhista, ação trabalhista, defesa e acompanhamento de demandas trabalhistas em instâncias iniciais, intermediárias e superiores, análise preventiva visando diminuir riscos de ações trabalhistas, assessoramento trabalhista para empresas.
Fale pelo WhatsAppDIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Advogados especialistas em inventário judicial e extrajudicial, planejamento sucessório, testamento, separação, arrolamentos, divórcio, alienação parental, investigação de paternidade, guarda de menores, inventário, direito de família em geral.
Ligue agoraDIREITO CIVIL E CONSUMIDOR
Advogados especialistas em direito do consumidor, danos morais, defesa do consumidor para empresas, contratos, contratos bancários, responsabilidade civil patrimonial e extrapatrimonial, acordos, gestão de contingência, pós-venda e varejo, processos na área do consumidor, obrigações.
Fale pelo WhatsAppDIREITO DIGITAL – PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD
O Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Outros regulamentos similares à Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil são o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, que passou a ser obrigatório em 25 de maio de 2018 e é aplicável a todos os países da União Europeia (UE), e o California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA), nos Estados Unidos da América, implementado através de uma iniciativa em âmbito estadual, na Califórnia, onde foi aprovado no dia 28 de junho de 2018 (AB 375).
Assim sendo, o escritório ajuda empresas a desenvolver valores como o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem das pessoas, o desenvolvimento econômico e tecnológico e à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Estratégia e Segurança Jurídica para Empresas e Pessoas Físicas
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige atenção minuciosa e atuação estratégica. Nossos advogados atuam de forma consultiva e contenciosa, oferecendo soluções que aliam segurança jurídica, eficiência fiscal e redução de riscos.
Consultoria Tributária
Ajudamos empresas e pessoas físicas a compreender e aplicar corretamente a legislação tributária, orientando sobre o melhor aproveitamento de benefícios fiscais e evitando autuações indevidas.
Planejamento Tributário
Desenvolvemos estratégias personalizadas para a gestão tributária, sempre respeitando os limites da lei, com foco em otimização de carga fiscal e maximização da competitividade no mercado.
Contencioso Administrativo e Judicial
Defendemos os interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, atuando contra cobranças abusivas e questionamentos fiscais que possam comprometer a saúde financeira do negócio.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos oportunidades para a recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, restituindo recursos importantes para o fluxo de caixa das empresas.
Por que escolher o escritório Barreto & Menin Advogados?
- Atuação sólida em casos tributários complexos.
- Atuação estratégica baseada em atualização constante sobre a legislação e jurisprudência.
- Atendimento personalizado, alinhado ao perfil e às necessidades de cada cliente.
DIREITO IMOBILIÁRIO: Segurança e Eficiência em Negócios Imobiliários
O mercado imobiliário brasileiro envolve operações de grande relevância econômica e social. Por isso, a atuação de um advogado especializado é essencial para garantir segurança jurídica, prevenir riscos e assegurar que cada negociação seja realizada de forma estratégica e transparente.
No escritório Barreto & Menin Advogados, nossa equipe oferece suporte tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde a fase de planejamento até a concretização de negócios e a solução de litígios.
Áreas de Atuação
Consultoria e Assessoria Preventiva
Orientamos clientes em contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e demais operações imobiliárias, sempre com foco na análise minuciosa dos riscos e na elaboração de instrumentos contratuais sólidos.
Regularização Imobiliária
Auxiliamos na regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo usucapião judicial e extrajudicial, retificação de registros e atualização cadastral.
Due Diligence Imobiliária
Realizamos investigações detalhadas sobre a situação jurídica e fiscal de imóveis, prevenindo surpresas que possam comprometer negócios de grande valor.
Contencioso Imobiliário
Defendemos os interesses de nossos clientes em litígios relacionados à posse, propriedade, condomínio, desapropriação e ações locatícias, sempre com postura técnica e estratégica.
Sérgio Alberto Barreto Filho (Sócio Administrador)
Advogado e Professor em Santa Catarina (OAB / SC 43.896).
Possui Especializações em Direito Público (Os princípios da Eficiência, Eficácia e Economicidade na Administração Pública) e em Direito do Estado (O controle judicial do Mérito dos Atos Administrativos Discricionários).
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios - Direito Empresarial - pela UNIFEBE (Centro Universitário de Brusque) no ano de 2014.
Professor de Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Direito das Obrigações, Propriedade Industrial, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Ambiental e Ética do Direito no Grupo Uniasselvi / Indaial - SC entre os anos de 2014 a 2017.
Professor de Responsabilidade Civil, Propriedade Industrial, Teoria da Argumentação Jurídica, Direito Processual Civil, Direito das Coisas e Filosofia do Direito no grupo Fameblu/ Uniasselvi-SC, entre os anos de 2014 a 2017.
Seminarista e Palestrante na área de Direito do Consumidor. Defensor da Regionalização da Defesa do Consumidor no Médio Vale do Itajaí.
Ex-Coordenador do Procon de Timbó-SC, com ampla atuação na defesa dos consumidores da região do Médio Vale.
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2006).
Raquel Cristina Menin (Sócia)
Advogada em Santa Catarina (OAB/SC 48.907).
Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec/SP.
Atua no Contencioso Trabalhista e na Assessoria Jurídica Empresarial.
Coordena o núcleo de desenvolvimento dos associados na área de direito civil, empresarial e trabalhista.
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Contato
Itajaí/SC
Ed. Absolute Business & Hotel. Rua Dr. Pedro Ferreira, 333. Centro. Itajaí-SC. CEP: 88301-030
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Atendimento para Curitiba e Região Metropolitana
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